Igreja versos Estado, um debate.




A disputa do clero e o Estado vem assombrando todo sistema colonial brasileiro assim, em uma análise dissertativa usando como referência o texto de Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz, "Cruz e Coroa: Igreja, Estado e conflito de jurisdições no Maranhão Colonial".

Portanto, estas duas instituições no século XVIII, entraram em disputa nas colonias mais precisamente no Brasil em seu extremo norte, Maranhão.

Por motivos da reforma Pombalina e a expulsão da companhia de jesus.

Assim, promovendo todo este embate entre à Igreja e a coroa portuguesa

Pois, essa disputa parece que teve inicio na Europa feudal quando a Igreja começa a perder espaço para o Estado, logo o clero, tendo uma importante função política social para o medievo, tem sua hegemonia abalada pelos os movimentos reformistas, ascensão do humanismo e a expansão comercial.

Então através da contrarreforma foi criada a companhia de Jesus que tinha o papel de reforçar o cristianismo por meio do ensino nas conquistas ultramarinas ibéricas, portanto sendo chamados "soldados de Cristo".

Logo, na visão da Polliana isto teve consequências, "Nunca foram bem definidos os limites entre jurisdições da Igreja e do Estado" pois, diante desse quadro que ocorre o desequilíbrio histórico entre o Estado e a Igreja no Brasil colonia.

Mas a ideia central do embate é no Maranhão que produziu 429 processos criminais e cíveis durante todo o século XVIII, e destes 170 são contra padres tornando uma afronta contra o Estado, chegando a ser comparado como déspotas nos sertões do Maranhão.

Pois, a autora deixa claro neste trecho " as Constituições primeiras tornaram-se o código legislador principal dos Tribunais Episcopais no Brasil, apontando os crimes que estavam sob foro eclesiástico, bem como suas punições".

E com sua isenção nos poderes judiciais o clero praticava de toda sorte de crimes. Concubinatos, defloramento, raptos, roubos, incestos, envolvimento em negócios, excessivo consumo de bebidas, agressões, porte ilegal de armas, participações em festas e, claro, negligencia na administração dos sacramentos são algumas das transgressões que cotidianamente tiravam o sossego dos que viviam em conformidade com os ditames da igreja.

Assim, mostrando as discordâncias que permeou todo este período, mas a nossa historiografia nunca seguiu uma linearidade, há exemplo disso há um destaque na Europa, Espanha e Portugal, em especial o Estado Luso com um sentimento católico dominante, que defende o cesaro-papismo, com tendência para o absolutismo monárquico fazendo com que a posição da igreja fosse profundamente dominada pelo Estado.

Assim, nessa conjuntura podemos observar como as províncias ultramarinas, no Brasil, chegarão a agir decisivamente sobre a vida religiosa dentro da própria metrópole


Como a autora reafirma nesta passagem "Tratava-se de uma combinação de direitos, privilégios e deveres, concedidos pelo papado à Coroa portuguesa, como patrono das missões católicas e instituições eclesiásticas na África, Ásia e Brasil”.

Mas, o centro da dissertação é a disputa da Igreja e o Estado, que ficou com mais intensidade século XVIII, com as reformas pombalinas que separa o Estado e a Igreja com a expulsão da Ordem de Jesus.

E isso que Ronaldo Vainfas diz "Na segunda metade do século XVIII, as coroas Ibéricas bateram de frente com os Jesuítas, a começar pela portuguesa, no tempo do Marquês de Pombal. Muitos alegam que o problema residia na riqueza dos jesuítas, alvo da cobiça real. Outros destacam a fidelidade deles ao papa, um soberano estrangeiro, e não ao rei".( Vainfas, 2012,p.18)

Portanto, aprendemos a importância da separação entre a Igreja e o Estado, pois esta união já provocou muitas injustiças e guerras no passado, vemos como o teocentrismo ainda provoca conflitos pelo mundo, impulsionados pela intolerância religiosa em estados teocêntricos, no Brasil esta divisão tem sido salutar, pois as diversas religiões possuem relativa harmonia dentro do País. Algumas discussões recentes tem acalorado certos debates, onde alguns veem uma interferência da igreja no estado e outros veem uma tentativa de certos grupos tentarem interferir na Igreja, através do Estado.

Pois, este exemplo, que ocorreu no Maranhão e seus desdobramentos nos sirvam de lição para tomarmos decisões equilibradas e politicamente corretas no presente.


REFERÊNCIAS

MUNIZ, Pollyanna Mendonça Gouveia / Cruz e Coroa: Igreja, Estado e Conflito de Jurisdição no Maranhão Colonial, 2012.

VAINFAS, Ronaldo/Revista Historia, 2010.
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